Congresso de SST acontecerá em agosto em SPDivulgação

                                                             Divulgação

Data: 13/07/2018 / Fonte: Redação Revista Proteção 

São Paulo/SP - Falta pouco para o maior congresso multidisciplinar da área de SST do país. De 1 a 3 de agosto, técnicos e tecnólogos de Segurança do Trabalho, engenheiros, médicos, ergonomistas, fisioterapeutas, higienistas, peritos, entre outros, se reunirão no Centro Universitário Senac, em São Paulo/SP, para participar do Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho 2018. 

Realizado pela Proteção Publicações e Eventos, o encontro tem como objetivo promover um debate multidisciplinar sobre temas importantes da SST, com destaque para os impactos do eSocial e da Reforma Trabalhista no setor prevencionista, além de outros temas ligados ao dia a dia e às perspectivas futuras da SST no Brasil. "Outro ponto importante do Congresso é a apresentação dos cases vencedores do Prêmio Proteção Brasil 2018, que este ano teve recorde de participantes, demonstrando que esta distinção é reconhecida em todo o país. E para arrematar a programação, contamos com uma grande quantidade de trabalhos acadêmicos que serão apresentados", adianta o diretor da realizadora do evento, Alexandre Gusmão, que está na organização do encontro.

Criado em 2005, o Prêmio Proteção Brasil reconhece o esforço de empresas de todas as regiões do país em prol da segurança e saúde do trabalhador dentro do ambiente laboral em diversas categorias, como Trabalho em Altura, Higiene Ocupacional e Gerenciamento de Riscos. A cerimônia que premiará os vencedores das cinco categorias regionais e da categoria nacional acontecerá na sexta-feira (3), a partir das 19h30min.

CURSOS PRÉ-EVENTO

No decorrer da quarta-feira (1) serão ministrados seis cursos pré-congresso. A advogada com especialização em gestão de RH e transdisciplinaridade, legislação trabalhista e previdenciária, Nilza Machado, abordará o tema `eSocial: a visão do futuro de SST, desafios, riscos e oportunidades. Já o advogado e engenheiro de Segurança do Trabalho Edwar Abreu Gonçalves, juiz do trabalho aposentado, tratará das perícias judiciais trabalhistas em Segurança e Saúde no Trabalho.

A segurança em trabalhos com eletricidade e o gerenciamento para atendimento dos requisitos da NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos serão apresentados pelos engenheiros de segurança e higienistas ocupacionais Luiz Carlos de Miranda Jr e João Baptista Beck Pinto, respectivamente. Carlos Maurício Duque dos Santos, mestre e doutor em Engenharia da Produção com ênfase em Ergonomia, ensinará os participantes a elaborarem uma análise ergonômica conforme a NR 17 e o eSocial. Por fim, o higienista ocupacional Marcos Domingos falará da `Higiene Ocupacional aplicada ao eSocial’.

PROGRAMAÇÃO TÉCNICA

Na quinta-feira (2), a conferência de abertura do Congresso contará com a presença do médico especialista e professor de Saúde Pública e Medicina do Trabalho, René Mendes, que abordará os desafios para os profissionais de SST frente às transformações do mundo do trabalho. Após, Edwar Abreu Gonçalves e o presidente do Seconci SP, Haruo Ishikawa, debaterão as consequências da nova lei trabalhista para os trabalhadores, empresas e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. 

Reconhecendo a importância do congresso, Edwar comenta que a Reforma Trabalhista, tem sido muito impactante para as relações trabalhistas, especialmente porque implementada num momento de grave crise nacional. Suas múltiplas consequências são perceptíveis, como, por exemplo, a redução, quase à metade, do quantitativo subsequente de reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, inclusive nos pleitos atinentes à segurança e saúde ocupacionais. "Malgrado os artigos que disciplinam especificamente a SST tenham permanecido intactos, impõe-se destacar que várias outras modificações legais perpetradas pela Reforma em outros dispositivos específicos, como flexibilização da jornada de trabalho e trabalho de gestantes em ambientes insalubres podem gerar repercussões negativas para a infortunística obreira. Daí porque, nada melhor que um evento multidisciplinar e de dimensão nacional como este Congresso", adianta.

No decorrer do dia ocorrerão ainda mais quatro palestras (A mulher e a nova lei trabalhista; Impactos da NR 12 nas empresas e o eSocial; Riscos psicossociais; Comportamento, motivação e atitude), a apresentação de seis cases de boas práticas em SST e a cerimônia do Prêmio Top of Mind.

O último dia do evento também contará com palestras e compartilhamento de experiências de empresas em relação à segurança e saúde de seus trabalhadores. Entre eles, o médico do Trabalho e bacharel em direito, João Baptista Opitz Neto, abordará o absenteísmo e presenteísmo e como os programas de Qualidade de Vida no Trabalho influenciam nesses indicadores. "Este tema é fundamental para todas as empresas. No Brasil, infelizmente, indicadores como estes ainda são pouco utilizados e até mesmo negligenciados. Muitas empresas sequer cumprem com as normas de SST, o que diremos da aplicação e implementação de programas de QVT?", pontua o palestrante.

As inscrições para o Congresso Brasileiro de SST podem ser feitas pela Loja Virtual Proteção ou pelos telefones (51) 2131-0400 / (11) 4062-5454 ou email treinamento@protecaoeventos.com.br. Mais informações no site https://protecaopublicacoes.wixsite.com/congressosst2018.

Leia mais: 

Inscreva-se no Congresso de SST que acontecerá em SP

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/eventos/congresso_de_sst_acontecera_em_agosto_em_sp/Jyy5AJy4Jy/12532

Lições que a Copa do Mundo mostra ao mundo corporativo

É preciso saber escutar os feedbacks, tanto no trabalho como na vida

A Copa do Mundo reúne os melhores jogadores do planeta, mas nem mesmo os melhores escapam de julgamentos. Pelo contrário, quanto mais visibilidade, maior a cobrança. É possível, mesmo assim, seguir rendendo e conquistando resultados surpreendentes? “Um jogador, assim como qualquer profissional, deve praticar uma lição diariamente. É preciso saber escutar os feedbacks, tanto no trabalho como na vida. Entender como os outros veem você e suas atitudes, sondar se tem colecionado mais críticas ou elogios. Tudo isso é oportunidade para crescer”, analisa a coach da Effecta Coaching, Janaina Manfredini.

Janaina reforça que dar e receber feedbacks pode ficar mais fácil e gerar mais resultados com técnicas e mentalidade positiva e aberta. “Nem sempre gestores e líderes são capacitados para isso, então a busca pelo conhecimento é sempre muito importante. Através do treinamento Liderança Transformacional, que já está com as inscrições abertas para a 26ª edição, desenvolvemos pessoas para se tornarem líderes capazes de desenvolver equipes de alta performance através de ferramentas como o Feedback”, conta.

Que tal não sofrer com esse processo e adotar uma posição de saber ouvir, pensar e se desenvolver com o feedback? Anote quatro dicas para transformá-lo em ações positivas:

Controle seus pensamentos: coloque toda a sua atenção no que está sendo falado, contenha o ímpeto de querer interpretar ou julgar no ato cada trecho da conversa e nem pense em interromper quem fala. Esse não é um momento para emoções. Faça um esforço para deixá-las em segundo plano e resista à tentação de dramatizar. Para crescer, é preciso ter postura humilde e aberta.

Evite impulsos de fuga ou ataque: é fácil nos sentirmos ameaçados quando recebemos críticas, mas apesar de instintivos, os impulsos de fugir ou atacar não nos trazem nenhum benefício nesse momento. Posturas de confronto, como fazer comentários agressivos ou irônicos, podem degringolar a conversa e até prejudicar a relação com o chefe. Da mesma forma, é importante saber fugir de atitudes passivas demais. Tudo na vida é questão de equilíbrio.

Repita a mensagem: em voz alta, quando seu chefe parar de falar, faça um resumo de tudo o que foi dito. Essa técnica se chama espelhamento e facilita a compreensão, mostrando ao outro que você estava atento. Também é a chance de esclarecer pontos que tenham sido vagos. Por exemplo, o que quer dizer “comprometimento” para o seu superior? Dessa forma vocês alinham conceitos e fazem com que os feedbacks rendam ações positivas a serem colocadas em prática.

Reflita sobre o que foi dito: o segredo é fazer isso depois, sozinho e com a cabeça fria. Sem a armadilha das emoções é menor a chance de você transformar o papo em um golpe contra a sua autoestima ou em culpa. Retome os fatos, pense nos exemplos citados e compare com a sua visão. Lembre-se: quanto mais sincero você for consigo mesmo, melhor! Evoluir é um processo desafiador, mas os resultados compensam.

Fonte: http://www.mundorh.com.br/licoes-que-a-copa-do-mundo-mostra-ao-mundo-corporativo/

Treinamentos não podem ser vistos como um peso para as organizações

Os treinamentos são muito importantes no desenvolvimento dos profissionais

O treinamento está se tornando algo cada vez mais esporádico dentro das organizações. Entre os motivos, está o alto custo, a necessidade de tirar os funcionários de suas funções por determinado tempo e a falta de assertividade. Como o retorno dos treinamentos não tem sido tão positivo quanto poderia, as empresas estão investindo cada vez menos nesses programas e os colaboradores acabam sendo prejudicados.

Parar de fazer algo quando não está mais percebendo bons resultados é comum, ao invés de tentar identificar os problemas e buscar soluções para resolvê-los, é uma atitude que faz parte da nossa natureza. Se a forma com que o treinamento na sua empresa é aplicado não está devolvendo resultados positivos, a solução não é parar de aplicá-los, mas, sim, rever os modelos e práticas e encontrar formas que façam mais sentido para seus funcionários.

Treinar e capacitar os colaboradores não pode ser considerado um custo a mais, um peso para o orçamento. Os treinamentos são muito importantes no desenvolvimento dos profissionais, pois os capacitam a realizar um bom trabalho e contribuir para o crescimento da empresa. Além disso, esses programas também contribuem para o engajamento do funcionário, pois é uma forma de investir na sua carreira profissional, e conhecimento e experiência é algo que ele pode levar para o resto da vida.

Novos modelos de treinamento

Se o programa de treinamento da sua empresa não está dando certo, talvez seja o momento de rever o modelo aplicado e pensar em novas formas de treinar os funcionários. Um dos problemas dos treinamentos de hoje é que os funcionários não acreditam muito na sua eficácia. Passam algumas horas escutando uma pessoa falar e absorvem poucas informações relevantes que vão o ajudar de fato no trabalho.

A forma que aplicamos treinamentos é chata e cansativa, não mexe com o lado criativo dos profissionais e não desperta a curiosidade deles sobre o assunto tratado. Para engajar, esses treinamentos precisam trazer para perto os funcionários, envolvê-los com atividades que coloquem o aprendizado em prática naquele momento.

A tecnologia também ampliou nossas possibilidades de capacitar as equipes. Hoje, é possível unir especialistas de todo o mundo em um único lugar e entregar uma solução online de treinamento ao colaborador, que também tem a possibilidade de criar seu próprio cronograma de aprendizado, sem prejudicar suas tarefas do dia a dia.

Investir no treinamento dos funcionários não é apenas mais um gasto financeiro, pois o capital humano é o bem mais importante de uma organização e capacitar a força de trabalho é primordial para melhorar os resultados da empresa e obter crescimento nos negócios. Os treinamentos são investimentos que dão retorno em longo prazo, mas, mesmo que leve tempo, são resultados compensadores e que fazem a diferença.

Por Juliane Yamaoka, gerente geral da Efix

Fonte: http://www.mundorh.com.br/treinamentos-nao-podem-ser-vistos-como-um-peso-para-as-organizacoes/

Normas Regulamentadoras: 40 anos de prevenção

                       Shutterstock

Data: 01/06/2018 / Fonte: Redação Revista Proteção/Martina Wartchow 

Há quatro décadas, em um período no qual o Brasil destacava-se negativamente diante do mundo em número de mortes por acidentes ocupacionais, a elaboração das primeiras 28 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, oficializadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, deu início a uma revolução da Segurança e Saúde no Trabalho no país. As consequências positivas vêm sendo constatadas ao longo dos anos, não somente na queda das assustadoras estatísticas, mas, também, no incentivo à construção de uma cultura prevencionista dentro das empresas, na formação de profissionais do segmento e na evolução do mercado de equipamentos e serviços voltados à proteção dos trabalhadores.

As NRs foram criadas para regulamentar os artigos 154 a 201 do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, alterado pela Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e que absorveu o conteúdo de vários documentos legais esparsos sobre o tema, destacando-se aqueles referentes à insalubridade e à periculosidade. Elas contribuem para preservar a vida e a dignidade da pessoa, princípios previstos na Constituição Federal, pois estabelecem as condições mínimas de SST referentes à exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos nos ambientes laborais.

Passados 40 anos, os benefícios trazidos pelas normas são reconhecidos e celebrados por todos os interessados. Ao mesmo tempo, é apontada a necessidade de melhorias, no sentido da harmonização e do aprimoramento de seus textos e da forma como são elaboradas e atualizadas, para ampliar seu cumprimento e a consequente prevenção.

Confira a reportagem completa na edição de junho da Revista Proteção.

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/leia_na_edicao_do_mes/normas_regulamentadoras:_40_anos_de_prevencao/Jyy5A5y4AJ/12440

29 de maio: no Dia Mundial da Energia, saiba o que esperar dela para os próximos anos

Rodrigo Salim, Líder de Digital e Distribuição de Energia para a GE Power, Grid Solutions fala sobre os desafios e caminhos que nos esperam quando o tema é energia

Você já pensou em quanto, atualmente, é dependente da energia elétrica? (Foto: ThinkStock)

Levanta a mão quem já chegou à casa de um conhecido, a um restaurante ou mesmo a uma reunião de negócios e perguntou: tem alguma tomada que eu possa usar? É curioso pensar que essa situação, tão corriqueira hoje em dia, não faria nenhum sentido vinte anos atrás. E ela exemplifica muito bem como estamos cada vez mais dependentes de energia elétrica. Sem ela, nossa vida profissional e pessoal podem ser muito prejudicadas. A mesma lógica vale para empresas, órgãos governamentais, hospitais, meios de transporte etc. Nossa sociedade, cada vez mais digitalizada, vê crescer a demanda por energia.

Mas não se trata de uma questão meramente quantitativa. A grande mudança será qualitativa, com a implementação de redes que sejam acessíveis, confiáveis, eficazes e inteligentes. Estamos falando do “smart grid”, que promete ter impactos significativos para a economia e o meio-ambiente.

A seguir, Rodrigo Salim, Líder de Digital e Distribuição de Energia para a GE Power, Grid Solutions, comenta quais são os desafios e as oportunidades que nos aguardam nesse caminho.

CPOF: Como a digitalização afeta o monitoramento e manutenção das redes e que resultados isso traz pra sociedade, na prática?

SALIM: A distribuição de energia é o elo mais complexo da cadeia, uma vez que é muito capilar (tem que chegar até a residência de todos!). A digitalização ajuda na distribuição de energia ao reduzir a duração e a frequência de falhas no sistema. Com a digitalização, é possível passar de uma estratégia reativa de manutenção, onde se espera ocorrer uma falha e daí resolvê-la, para uma estratégia preditiva de manutenção, onde se prevê a ocorrência de uma falha e se trabalha antecipadamente, evitando que ela ocorra ou reduzindo o tempo que os consumidores ficam sem energia elétrica.

O monitoramento passa a ser muito mais amplo, indo além dos dados técnicos do sistema para incluir informações climáticas, de trânsito, da vegetação etc. Todas estas informações são utilizadas em um algoritmo computacional, cujos resultados contribuem para uma melhora nos índices de continuidade dos sistemas de distribuição.

CPOF: Do ponto de vista do consumidor, o que podemos esperar? A que tipo de informações ele poderá ter acesso e que tipo de decisões poderá tomar?

SALIM: No caso do consumidor final, ele pode entender muito melhor seu padrão de consumo na medida em que os medidores passam a ser inteligentes. A informação do perfil de consumo, que antes era mensal, poderá ser averiguada diariamente. Com a regulamentação que deve entrar em vigor, fixando a tarifa branca para o consumidor residencial, ele passa a ter mais poder sobre como usa energia. Vale a pena lavar ou passar a roupa no horário de pico (18h) e pagar mais? Ou é melhor fazer isso à noite (21h) e economizar? Os medidores inteligentes também permitem uma medição bidirecional na sua residência, permitindo que você venda a sua energia (gerada por um painel solar, por exemplo). Hoje, somente podemos fazer o “net metering”, que não é efetivamente a venda, mas a tecnologia já está disponível para permitir também a venda. Além disto, medidores inteligentes enviam informações importantes para a própria distribuidora, especialmente quando ocorre uma falha no sistema, informando que aquele consumidor está sem energia. Com isto, a distribuidora pode agir muito mais rapidamente.

CPOF: Você mencionou a possibilidade de o consumidor gerar e vender energia, e gostaria que você falasse mais sobre isso. Recentemente, o governo anunciou um plano de financiamento para microgeração de energia solar no país, incentivando, por exemplo, a instalação de placas fotovoltaicas em residências e estabelecimentos comerciais. Que oportunidades advêm da descentralização no sistema energético?

SALIM: A oportunidade está relacionada com o desenvolvimento de uma matriz energética cada vez mais limpa e menos dependente de fontes poluidoras. O consumidor passa a ser parte ativa no processo de geração de energia e se torna muito mais interessado em como a energia chega na sua casa. Isso tudo é muito importante para o desenvolvimento de qualquer país no século 21, e o Brasil tem muitas vantagens nesse sentido. Pense que a cidade com maior irradiação solar na Alemanha (país pioneiro e um dos líderes mundiais nesse tipo de sistema) possui uma irradiação média anual menor do que a nossa capital estadual com a menor irradiação solar. O recurso energético é abundante no país e podemos desenvolvê-los rapidamente, uma vez que a tecnologia está bem madura hoje.

CPOF: E quais são os desafios?

SALIM: Para a implementação desses sistemas, não vejo desafios grandes em termos de regulamentação, exceto no que se refere à criação de uma tarifa binômia que permita o correto direcionamento do custo de utilização da rede de distribuição, o que hoje não temos no Brasil. Mas, com a integração em grande escala desses sistemas, os desafios em relação a planejamento e operação da distribuição passam a ser grandes. A geração solar é bastante intermitente – picos ou vales podem ocorrer rapidamente e é preciso que o sistema esteja pronto para lidar com esta variabilidade. Além disso, o início da noite passa a ser crítico para a operação do sistema, pois o crescimento da carga coincide com a redução da geração dos painéis solares, e a entrada de grandes blocos de geração se faz necessária para atender toda essa demanda. Algumas tecnologias, como sistemas de bateria, podem reduzir esses impactos, mas ainda não têm regulamentação no Brasil.

CPOF: Outra tendência que promete ter grande impacto no cenário urbano nos próximos anos é a popularização de veículos elétricos, o que também requer uma readequação da infraestrutura urbana e rodoviária, com a oferta de postos para recarga. Mas, por enquanto, ainda não temos uma regulamentação da Aneel para eletropostos. Em que cidades ou países a presença dos veículos elétricos é mais forte hoje e o que é possível aprender com essas experiências?

SALIM: China e Estados Unidos hoje são os líderes, em número absoluto, na frota de veículos elétricos. Já a Noruega é a líder em números percentuais. O que esses três países têm em comum são metas agressivas para a redução da emissão de carbono em conjunto com incentivos fiscais que permitem um acesso mais fácil a estes veículos. Essas experiências ensinam que as regulamentações governamentais devem tanto acompanhar os anseios da população como contribuir para que o país alcance as metas nacionais que se impõe.

CPOF: Como você comentou, essa mudança no sistema de transportes se relaciona diretamente com a questão ambiental. Afinal, a queima de combustíveis fósseis é uma das grandes causas do aquecimento global. Como os “smart grids” podem contribuir para a disseminação de fontes renováveis de energia?

SALIM: As fontes renováveis menos agressivas ao meio ambiente são a solar e a eólica. Ambas tecnologias possuem uma intermitência intrínseca, devido à possibilidade de variação brusca de sol ou vento. Isso pode trazer problemas técnicos para a operação do sistema elétrico de maneira geral. As tecnologias que compõem os “smart grids” (como baterias, medições fasoriais sincronizadas, restauração automática da distribuição, entre outras) ajudam o sistema a lidar com esta intermitência. Com isto, o sistema passa a operar com maior segurança e confiabilidade e permite que maiores percentuais de geração solar e eólica possam ser utilizados, reduzindo ainda mais a nossa dependência de fontes de energia que injetam carbono na nossa atmosfera.

CPOF: Uma mudança abrangente do sistema energético rumo à digitalização prevê, é claro, investimento. Que medidas, a seu ver, são prioritárias (e viáveis) em um cenário de crise econômica, como o que o País atravessa? Que vantagens elas trariam?

SALIM: Em um cenário de crise econômica, o business case passa a ser a eficiência operacional das empresas de geração, transmissão, e distribuição de energia. A automação de redes de distribuição é um caso de sucesso em diversas distribuidoras do mundo. A gestão de transformadores baseada em medições online de gases também. E o mesmo vale para soluções de “digital twins” em turbinas para a geração de energia. Todas essas são prioridades, cada uma em seu segmento, e podem ajudar as nossas empresas a serem mais eficientes e atingirem com maior sucesso as suas metas.

Fonte: https://epocanegocios.globo.com/Caminhos-para-o-futuro/Energia/noticia/2018/05/29-de-maio-no-dia-mundial-da-energia-saiba-o-que-esperar-dela-para-os-proximos-anos.html

Ministério do Trabalho divulga consulta pública na NR-35 para ampliar visibilidade do tema

A Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-35, que trata do Trabalho em Altura, fará, nesta quarta-feira (30), das 10h às 12h30, uma transmissão ao vivo para consulta pública do Anexo III (Escadas) da Norma Regulamentadora. O evento é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Normatização e Programas do DSST/SIT, em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), e estará disponível no link www.fiesp.com.br/online.

O objetivo é favorecer uma ampla visibilidade ao tema, permitindo que toda a sociedade possa contribuir na construção deste importante instrumento normativo, que trata sobre proteção e segurança dos trabalhadores.

Canpat

Desde abril, o Ministério do Trabalho está realizando em todo país a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho tendo como foco os adoecimentos e as quedas com diferença de nível, ou seja, quando o trabalhador cai de locais altos, como plataformas elevadas, escadas ou andaimes.

Durante a campanha, que ocorre até novembro, o Ministério vai intensificar operações para diminuir as incidências de acidentes e lembrar trabalhadores e empregadores da necessidade de uma consciência sobre a gravidade do tema.

“Os temas foram escolhidos para a campanha deste ano pela sua relevância e serão tratados como prioridade pela Inspeção do Trabalho em 2018, principalmente porque notamos uma grande subnotificação ao Ministério do Trabalho dos acidentes relacionados a estes setores que vitimam milhares de trabalhadores”, explicou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, durante lançamento da campanha.

Segundo o ministro, há um desconhecimento muito grande no país em relação ao tema. Ele pediu a todos os participantes que divulguem, em seus locais de trabalho, nas empresas ou nos sindicatos de trabalhadores, a necessidade de uma conscientização sobre o tema, principalmente pelos alarmantes números de acidentes que não são comunicados. “É uma conta que todos nós pagamos, desde o afastamento por doença, mutilações e até mortes que são impactantes tanto para o acidentado, para a empresa e para o governo”, ressaltou.

NR-35

A Norma Regulamentadora estabelece requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. De acordo com a NR-35, o trabalho em altura envolve toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

Pela norma, todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, e sua forma deve ser definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade. Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, com estado de saúde avaliado e considerado apto para executar essa atividade.

Fonte: http://revistacipa.com.br/ministerio-do-trabalho-divulga-consulta-publica-na-nr-35-para-ampliar-visibilidade-do-tema/

OIT investigará o Brasil por violação a normas internacionais

Photo © Crozet / Pouteau

Data: 29/05/2018 / Fonte: Anamatra 

O Comitê de Peritos da OIT analisou a atual condição legislativa brasileira e concluiu que dispositivos da Lei nº 13.467/2017 ("reforma trabalhista") representam graves violações a normas de proteção internacional com as quais o país se comprometeu. O Brasil é país integrante da OIT desde a sua criação, em 1919, sendo compromissário das regras que são construídas a partir do diálogo internacional tripartite, entre representações de trabalhadores, empregadores e governos. Todavia, não as observou, conforme conclusão dos peritos.

Entenda o caso. Ano a ano é divulgada uma lista, conhecida como "long list", de casos que o Comitê de Peritos considera graves e pertinentes para solicitar, dos Estados-membros envolvidos, uma resposta oficial completa, antes de lançar seus relatórios acerca do cumprimento de determinadas normas internacionais. O Brasil figurou na "long list" em 2017, em razão da tramitação do então PL 6.787/2016 (reforma trabalhista). Ao final, porém, o caso não foi incluído na "short list" - ou seja, dentre os 24 casos considerados mais graves para apreciação no decorrer da Conferência Internacional -, basicamente porque o projeto de lei ainda não era definitivo e seguia tramitando no Congresso Nacional. Ali já se via, entretanto, uma sinalização forte quanto à necessidade de o país reafirmar o seu compromisso com as agendas do trabalho decente, o que inclui a observância das normas básicas de proteção à pessoa trabalhadora. O "caso Brasil" continuou sendo monitorado internacionalmente.

No início deste ano, o Brasil voltou para a "long list" (dentre os mais de 40 casos graves selecionados), desta vez com observações bastante claras quanto à aparente inconvencionalidade de dispositivos que estão na Lei 13.467/2017. Havia muita expectativa sobre se, no decorrer da Conferência, o Brasil passaria a ser incluído na "short list", compondo o desonroso grupo dos países suspeitos de incorrerem nas mais emblemáticas violações do Direito Internacional do Trabalho em todo o planeta. Foi o que agora ocorreu, conforme decisão do Comitê de Aplicação de Normas Internacionais. O Comitê é um órgão independente composto por peritos jurídicos de diversos países, encarregados de examinar a aplicação das convenções e recomendações da OIT no âmbito interno dos Estados-membros. Com a decisão desta terça-feira, o Brasil está oficialmente na lista dos 24 piores casos selecionados para a discussão individual ao longo da Conferência, o que trará desgaste político internacional à representação do Governo.

"Short list" e violações do Direito Internacional do Trabalho. Após as ponderações preliminares de trabalhadores, empregadores e diplomatas brasileiros, o Comitê de Peritos apontou problemas relacionados sobretudo ao cumprimento dos termos da Convenção nº 98 (direito de sindicalização e de negociação coletiva), por ter identificado indícios de fomento legislativo a um tipo de negociação coletiva tendente a reduzir ou retirar direitos sociais, subvertendo a sua finalidade natural. A conclusão dos peritos aponta, portanto, para a necessidade de revisão dos arts. 611-A e 611-B da CLT, entre outros, na perspectiva de que não é viável preordenar negociação coletiva para redução ordinária de direitos ou diminuição de garantias, e tanto menos negociação direta entre trabalhador e empregador, sem intervenção sindical, para esse mesmo fim. Outra revisão fundamental sinalizada diz respeito ao art. 442 da CLT que, ao estimular contratos precários - o de "autônomos exclusivos" -, formalmente desvinculados de categorias profissionais, tende a excluir os respectivos trabalhadores das salvaguardas sindicais típicas reconhecidas na legislação.

A visão da Anamatra - O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, observou que "a notícia consterna, mas não surpreende. A Anamatra alertou, desde o início da tramitação do PL 6.787/2016, para os riscos de uma alteração legislativa tão restritiva - e tão mal construída - sem o necessário diálogo com a sociedade civil organizada". 

Já a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, que participa da Conferência representando a entidade, viu com preocupação a inserção do Brasil na lista."Não há dúvida de que fica abalada a credibilidade do país no plano internacional, porque até então vinha sendo construída uma imagem positiva de compromisso com a cidadania, incluindo o respeito aos direitos dos trabalhadores. Isso foi rompido". A preocupação com o crescimento sustentável, que alie valor social do trabalho e livre iniciativa, é um compromisso estampado na Constituição do Brasil, diz. As inconvencionalidades inerentes à ideia de negociação coletiva com redução de direitos, de negociação direta entre trabalhador e empregador e de proliferação de contratos precários foram antecipadas pela Anamatra desde a tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista, tanto nas notas técnicas publicadas como nas participações em audiências públicas. As inconstitucionalidades e inconvencionalidades da Lei nº 13.467/2017 também apareceram nas teses recentemente foram aprovadas no XIX CONAMAT, principal evento da Magistratura do Trabalho brasileira. 

Luciana Conforti, diretora de Cidadania e Direitos Humanos, que também participa da 107ª Conferência, acrescentou que a ANAMATRA já vinha documentando os impactos negativos da reforma trabalhista aferidos nos últimos 6 meses, dentre os quais as ameaças à independência judicial dos magistrados - pressionados publicamente por autoridades públicas para dedicarem ao texto legal interpretações de ordem literal -, a drástica redução do número de ações trabalhistas - diante das restrições impostas para o acesso à justiça, inclusive de trabalhadores pobres -, as demissões em massa associadas ao aumento da informalidade e da formalização de contratos precários e a crise no modelo de custeio das atividades sindicais. Para a diretora, a inclusão do Brasil na lista dos 24 piores casos ocorre como consequência da quebra dos princípios fundamentais do diálogo social e da negociação coletiva, que deve visar à melhoria das condições de trabalho. Na data de ontem a Anamatra protocolou ofício de caráter informativo, endereçado ao Diretor-Geral, versando sobre os aspectos acima referidos. 

Luciana Conforti referiu, por fim, que a Anamatra, considerando os tradicionais laços de cooperação norteadores de suas relações com a OIT há mais de uma década, já havia reportado ao Diretor-Geral Guy Rider quais eram os riscos da aprovação da reforma trabalhista como proposta, conforme ofício protocolado pela entidade no decorrer da 106ª Conferência Internacional do Trabalho.

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/eventos/oit_investigara_o_brasil_por_violacao_a_normas_internacionais/Jyy5A5y5AJ/12434